Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  Covid-19

70/2021

12/05/2021

ALTERA O DECRETO Nº 028/2021/GAB/PREF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto  Covid-19

64/2021

19/04/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 057/2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto  Covid-19

57/2021

05/04/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 050/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto  Covid-19

50/2021

23/03/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 048/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto  Covid-19

049/2021

17/03/2021

“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto  Covid-19

048/2021

17/03/2021

“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto  Covid-19

034/2021

05/03/2021

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto  Covid-19

033/2021

02/03/2021

“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto  Covid-19

028/2021

19/02/2021

“MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-TO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA. ”

Decreto  Covid-19

027/2021

16/02/2021

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA – COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto  Covid-19

026/2021

16/02/2021

“CRIA, TEMPORARIAMENTE, COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020.

Decreto  Covid-19

013/2021

08/01/2021

“REVOGA DECRETOS QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto  Covid-19

191/2020

16/12/2020

Dispõe sobre a revogação do decreto municipal Nº 144/2020 e reordena elementos de despesa e fontes de recursos da abertura de crédito especial no valor de R$ 37.920,22 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências.

Decreto  Covid-19

188/2020

26/11/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências

Decreto  Covid-19

180/2020

01/10/2020

Altera o art. 2. º, § 10712020/GABIPREF, e dá outras providências.