Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Lei Orgânica  Covid-19

049/2021

17/03/2021

“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Orgânica  Covid-19

048/2021

17/03/2021

“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Orgânica  Covid-19

034/2021

05/03/2021

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto  Covid-19

033/2021

02/03/2021

“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto  Covid-19

028/2021

19/02/2021

“MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-TO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA. ”

Decreto  Covid-19

027/2021

16/02/2021

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA – COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Orgânica  Covid-19

026/2021

16/02/2021

“CRIA, TEMPORARIAMENTE, COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020.

Plano  Covid-19

001/2021

18/01/2021

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/ TO

Decreto  Covid-19

013/2021

08/01/2021

“REVOGA DECRETOS QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto  Covid-19

191/2020

16/12/2020

Dispõe sobre a revogação do decreto municipal Nº 144/2020 e reordena elementos de despesa e fontes de recursos da abertura de crédito especial no valor de R$ 37.920,22 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências.

Decreto  Covid-19

188/2020

26/11/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências

Edital  

001/2020

23/10/2020

EDITAL DE BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS N° 001/2020

Decreto  Covid-19

180/2020

01/10/2020

Altera o art. 2. º, § 10712020/GABIPREF, e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

147/2020

13/08/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covíd-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto  Covid-19

145/2020

30/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências.