Prefeitura Municipal de Lajeado-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 92/2021 Covid-19	30/06/2021	PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 086 E 088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 88/2021 Covid-19	18/06/2021	AUTORIZA, ATENDIMENTO PRESENCIAL EM BARES, LANCHONETES E LOJA DE CONVENIÊNCIAS NA FORMA DESTE DECRETO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 86/2021 Covid-19	15/06/2021	PRORROGA ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 028/2021/GAB/´PREF, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 85/2021 Covid-19	11/06/2021	AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 78/2021 Covid-19	01/06/2021	REVOGA O DECRETO N.º 073/2021/GAB/PREF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 76/2021 Covid-19	31/05/2021	PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 070/2021/GAB/PREF, DE 12 DE MAIO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 73/2021 Covid-19	25/05/2021	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 70/2021 Covid-19	12/05/2021	ALTERA O DECRETO Nº 028/2021/GAB/PREF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 64/2021 Covid-19	19/04/2021	PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 057/2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 57/2021 Covid-19	05/04/2021	PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 050/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 50/2021 Covid-19	23/03/2021	PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 048/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 049/2021 Covid-19	17/03/2021	“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 048/2021 Covid-19	17/03/2021	“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 034/2021 Covid-19	05/03/2021	“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 033/2021 Covid-19	02/03/2021	“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 92/2021 Covid-19

30/06/2021

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 086 E 088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 88/2021 Covid-19

18/06/2021

AUTORIZA, ATENDIMENTO PRESENCIAL EM BARES, LANCHONETES E LOJA DE CONVENIÊNCIAS NA FORMA DESTE DECRETO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Decreto 86/2021 Covid-19

15/06/2021

PRORROGA ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 028/2021/GAB/´PREF, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Decreto 85/2021 Covid-19

11/06/2021

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Decreto 78/2021 Covid-19

01/06/2021

REVOGA O DECRETO N.º 073/2021/GAB/PREF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 76/2021 Covid-19

31/05/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 070/2021/GAB/PREF, DE 12 DE MAIO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 73/2021 Covid-19

25/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 70/2021 Covid-19

12/05/2021

ALTERA O DECRETO Nº 028/2021/GAB/PREF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 64/2021 Covid-19

19/04/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 057/2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 57/2021 Covid-19

05/04/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 050/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 50/2021 Covid-19

23/03/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 048/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 049/2021 Covid-19

17/03/2021

“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 048/2021 Covid-19

17/03/2021

“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 034/2021 Covid-19

05/03/2021

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 033/2021 Covid-19

02/03/2021

“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”