PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 086 E 088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, ATENDIMENTO PRESENCIAL EM BARES, LANCHONETES E LOJA DE CONVENIÊNCIAS NA FORMA DESTE DECRETO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 028/2021/GAB/´PREF, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N.º 073/2021/GAB/PREF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 070/2021/GAB/PREF, DE 12 DE MAIO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 028/2021/GAB/PREF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 057/2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 050/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 048/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”