Documento Data Descrição Ação

Decreto 137/2021 Covid-19

30/11/2021

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 130/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 130/2021 Covid-19

27/10/2021

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 124/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 124/2021 Covid-19

30/09/2021

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 112/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 113/2021 Covid-19

31/08/2021

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 100/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 100/2021 Covid-19

30/07/2021

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 092/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 92/2021 Covid-19

30/06/2021

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 086 E 088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 88/2021 Covid-19

18/06/2021

AUTORIZA, ATENDIMENTO PRESENCIAL EM BARES, LANCHONETES E LOJA DE CONVENIÊNCIAS NA FORMA DESTE DECRETO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Decreto 86/2021 Covid-19

15/06/2021

PRORROGA ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 028/2021/GAB/´PREF, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Decreto 85/2021 Covid-19

11/06/2021

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Decreto 78/2021 Covid-19

01/06/2021

REVOGA O DECRETO N.º 073/2021/GAB/PREF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 76/2021 Covid-19

31/05/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 070/2021/GAB/PREF, DE 12 DE MAIO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 73/2021 Covid-19

25/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 70/2021 Covid-19

12/05/2021

ALTERA O DECRETO Nº 028/2021/GAB/PREF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 64/2021 Covid-19

19/04/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 057/2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 57/2021 Covid-19

05/04/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 050/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.