Lei Orgânica Covid-19 |
049/2021 |
17/03/2021 |
“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Orgânica Covid-19 |
048/2021 |
17/03/2021 |
“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Orgânica Covid-19 |
034/2021 |
05/03/2021 |
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto Covid-19 |
033/2021 |
02/03/2021 |
“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto Covid-19 |
028/2021 |
19/02/2021 |
“MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-TO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA. ” |
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Decreto Covid-19 |
027/2021 |
16/02/2021 |
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA – COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei Orgânica Covid-19 |
026/2021 |
16/02/2021 |
“CRIA, TEMPORARIAMENTE, COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020. |
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Plano Covid-19 |
001/2021 |
18/01/2021 |
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/ TO |
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Decreto Covid-19 |
013/2021 |
08/01/2021 |
“REVOGA DECRETOS QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto Covid-19 |
191/2020 |
16/12/2020 |
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal Nº 144/2020 e reordena elementos de despesa e fontes de recursos da abertura de crédito especial no valor de R$ 37.920,22 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências. |
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Decreto Covid-19 |
188/2020 |
26/11/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências |
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Edital |
001/2020 |
23/10/2020 |
EDITAL DE BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS N° 001/2020 |
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Decreto Covid-19 |
180/2020 |
01/10/2020 |
Altera o art. 2. º, § 10712020/GABIPREF, e dá outras providências. |
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Decreto Covid-19 |
147/2020 |
13/08/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covíd-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. |
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Decreto Covid-19 |
145/2020 |
30/07/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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