Decreto 115/2020 Covid-19

30/06/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto 114/2020 Covid-19

26/06/2020

Dispõe sobre servidores que compõem o COE, e dá outras providências.

Decreto 107/2020 Covid-19

18/06/2020

Altera o Decreto 072/2020/GAB/PREF., dispõe sobre proibição de entrada de veículos rebocando jet-skis, lanchas, barcos e estabelece novas ex1gencias para o funcionamento do comércio, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Decreto 106/2020 Covid-19

15/06/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto 102/2020 Covid-19

09/06/2020

Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do COE COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA.

Decreto 093/2020 Covid-19

29/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outas providencias

Decreto 078/2020 Covid-19

12/05/2020

Nomeia membros da Comissão Julgadora do Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus (Covid-19), e dá providencias

Decreto 077/2020 Covid-19

12/05/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto 075/2020 Covid-19

07/05/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de, Lajeado no valor de R$ 409.875,00(quatrocentos e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais) para os fins que se especifica e determina outras providencias

Decreto 074/2020 Covid-19

06/05/2020

Dispõe dobre correção do Decreto nº 069/2020 e dá outras providencias

Decreto 073/2020 Covid-19

06/05/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus (Covide-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020

Decreto 0072/2020 Covid-19

06/05/2020

Dispõe sobre retorno do distanciamento social ampliado e uso obrigatório de mascaras, e dá outras providências

Decreto 068/2020 Covid-19

29/04/2020

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais, a suspensão de atividades educacionais e jornada de trabalho na forma que especifica, e adota outras providencias

Decreto 065/2020 Covid-19

27/04/2020

Dispões sobre atividades do COE, e dá outras providências

Decreto 063/2020 Covid-19

23/04/2020

Define as atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de Lajeado e as regras para seu funcionamento, procedimentos de fiscalização, atuação e julgamento de estabelecimento comerciais em época de medidas de prevenção e controle de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19, e altera o Decreto n.º 040/2020, nas partes que especifica e dá outras providências