Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 115/2020 Covid-19 |
30/06/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 114/2020 Covid-19 |
26/06/2020 |
Dispõe sobre servidores que compõem o COE, e dá outras providências. |
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Decreto 107/2020 Covid-19 |
18/06/2020 |
Altera o Decreto 072/2020/GAB/PREF., dispõe sobre proibição de entrada de veículos rebocando jet-skis, lanchas, barcos e estabelece novas ex1gencias para o funcionamento do comércio, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 106/2020 Covid-19 |
15/06/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. |
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Decreto 102/2020 Covid-19 |
09/06/2020 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do COE COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA. |
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Decreto 093/2020 Covid-19 |
29/05/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outas providencias |
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Decreto 078/2020 Covid-19 |
12/05/2020 |
Nomeia membros da Comissão Julgadora do Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus (Covid-19), e dá providencias |
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Decreto 077/2020 Covid-19 |
12/05/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020. |
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Decreto 075/2020 Covid-19 |
07/05/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de, Lajeado no valor de R$ 409.875,00(quatrocentos e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais) para os fins que se especifica e determina outras providencias |
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Decreto 074/2020 Covid-19 |
06/05/2020 |
Dispõe dobre correção do Decreto nº 069/2020 e dá outras providencias |
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Decreto 073/2020 Covid-19 |
06/05/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus (Covide-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020 |
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Decreto 0072/2020 Covid-19 |
06/05/2020 |
Dispõe sobre retorno do distanciamento social ampliado e uso obrigatório de mascaras, e dá outras providências |
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Decreto 068/2020 Covid-19 |
29/04/2020 |
Dispõe sobre o uso de máscaras faciais, a suspensão de atividades educacionais e jornada de trabalho na forma que especifica, e adota outras providencias |
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Decreto 065/2020 Covid-19 |
27/04/2020 |
Dispões sobre atividades do COE, e dá outras providências |
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Decreto 063/2020 Covid-19 |
23/04/2020 |
Define as atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de Lajeado e as regras para seu funcionamento, procedimentos de fiscalização, atuação e julgamento de estabelecimento comerciais em época de medidas de prevenção e controle de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19, e altera o Decreto n.º 040/2020, nas partes que especifica e dá outras providências |
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