Prefeitura Municipal de Lajeado-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 73/2021 Covid-19	25/05/2021	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 70/2021 Covid-19	12/05/2021	ALTERA O DECRETO Nº 028/2021/GAB/PREF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 64/2021 Covid-19	19/04/2021	PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 057/2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 57/2021 Covid-19	05/04/2021	PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 050/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 50/2021 Covid-19	23/03/2021	PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 048/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 049/2021 Covid-19	17/03/2021	“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 048/2021 Covid-19	17/03/2021	“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 034/2021 Covid-19	05/03/2021	“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 033/2021 Covid-19	02/03/2021	“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 028/2021 Covid-19	19/02/2021	“MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-TO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA. ”
Decreto 027/2021 Covid-19	16/02/2021	“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA – COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 026/2021 Covid-19	16/02/2021	“CRIA, TEMPORARIAMENTE, COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020.
Decreto 013/2021 Covid-19	08/01/2021	“REVOGA DECRETOS QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 191/2020 Covid-19	16/12/2020	Dispõe sobre a revogação do decreto municipal Nº 144/2020 e reordena elementos de despesa e fontes de recursos da abertura de crédito especial no valor de R$ 37.920,22 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências.
Decreto 188/2020 Covid-19	26/11/2020	Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências

Decreto 73/2021 Covid-19

25/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 70/2021 Covid-19

12/05/2021

ALTERA O DECRETO Nº 028/2021/GAB/PREF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 64/2021 Covid-19

19/04/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 057/2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 57/2021 Covid-19

05/04/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 050/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 50/2021 Covid-19

23/03/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 048/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 049/2021 Covid-19

17/03/2021

“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 048/2021 Covid-19

17/03/2021

“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 034/2021 Covid-19

05/03/2021

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 033/2021 Covid-19

02/03/2021

“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 028/2021 Covid-19

19/02/2021

“MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-TO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA. ”

Decreto 027/2021 Covid-19

16/02/2021

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA – COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 026/2021 Covid-19

16/02/2021

“CRIA, TEMPORARIAMENTE, COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020.

Decreto 013/2021 Covid-19

08/01/2021

“REVOGA DECRETOS QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 191/2020 Covid-19

16/12/2020

Dispõe sobre a revogação do decreto municipal Nº 144/2020 e reordena elementos de despesa e fontes de recursos da abertura de crédito especial no valor de R$ 37.920,22 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências.

Decreto 188/2020 Covid-19

26/11/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências