Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 73/2021 Covid-19 |
25/05/2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 70/2021 Covid-19 |
12/05/2021 |
ALTERA O DECRETO Nº 028/2021/GAB/PREF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 64/2021 Covid-19 |
19/04/2021 |
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 057/2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 57/2021 Covid-19 |
05/04/2021 |
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 050/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 50/2021 Covid-19 |
23/03/2021 |
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 048/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 049/2021 Covid-19 |
17/03/2021 |
“DESTITUI MEMBRO DO COE E NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto 048/2021 Covid-19 |
17/03/2021 |
“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 034/2021 Covid-19 |
05/03/2021 |
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto 033/2021 Covid-19 |
02/03/2021 |
“DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto 028/2021 Covid-19 |
19/02/2021 |
“MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-TO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA. ” |
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Decreto 027/2021 Covid-19 |
16/02/2021 |
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA – COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Decreto 026/2021 Covid-19 |
16/02/2021 |
“CRIA, TEMPORARIAMENTE, COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020. |
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Decreto 013/2021 Covid-19 |
08/01/2021 |
“REVOGA DECRETOS QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA-COE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 191/2020 Covid-19 |
16/12/2020 |
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal Nº 144/2020 e reordena elementos de despesa e fontes de recursos da abertura de crédito especial no valor de R$ 37.920,22 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências. |
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Decreto 188/2020 Covid-19 |
26/11/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências |
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