Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Edital  

001/2020

23/10/2020

EDITAL DE BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS N° 001/2020

Decreto  Covid-19

180/2020

01/10/2020

Altera o art. 2. º, § 10712020/GABIPREF, e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

147/2020

13/08/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covíd-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto  Covid-19

145/2020

30/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

144/2020

27/07/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$37.920,22 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica, dá outras providências.

Decreto  Covid-19

142/2020

23/07/2020

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL º N 119/2020, e dá providências."

Portaria  Covid-19

005/2020

22/07/2020

Determina a publicação do Plano de Retomada do Ecoturismo de Lajeado-TO, e dá providências.

Decreto  Covid-19

141/2020

20/07/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto  

140/2020

17/07/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto  

140/2020

17/07/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto  

139/2020

16/07/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declara pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020."

Decreto  Covid-19

137/2020

15/07/2020

Autoriza a condução e visitação de atrativos em áreas naturais, especificas para trilhas de caminhadas, e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

136/2020

14/07/2020

Dispõe sobre a permissão das atividades em feiras livres, conforme especifica, e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

119/2020

03/07/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências.

Decreto  Covid-19

162/2020

02/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências