Documento | Data | Descrição | Ação |
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Edital 001/2020 |
23/10/2020 |
EDITAL DE BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS N° 001/2020 |
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Decreto 180/2020 Covid-19 |
01/10/2020 |
Altera o art. 2. º, § 10712020/GABIPREF, e dá outras providências. |
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Decreto 147/2020 Covid-19 |
13/08/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covíd-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. |
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Decreto 145/2020 Covid-19 |
30/07/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 144/2020 Covid-19 |
27/07/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$37.920,22 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica, dá outras providências. |
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Decreto 142/2020 Covid-19 |
23/07/2020 |
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL º N 119/2020, e dá providências." |
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Portaria 005/2020 Covid-19 |
22/07/2020 |
Determina a publicação do Plano de Retomada do Ecoturismo de Lajeado-TO, e dá providências. |
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Decreto 141/2020 Covid-19 |
20/07/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. |
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Decreto 140/2020 |
17/07/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. |
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Decreto 140/2020 |
17/07/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. |
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Decreto 139/2020 |
16/07/2020 |
Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declara pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020." |
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Decreto 137/2020 Covid-19 |
15/07/2020 |
Autoriza a condução e visitação de atrativos em áreas naturais, especificas para trilhas de caminhadas, e dá outras providências. |
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Decreto 136/2020 Covid-19 |
14/07/2020 |
Dispõe sobre a permissão das atividades em feiras livres, conforme especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 119/2020 Covid-19 |
03/07/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências. |
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Decreto 162/2020 Covid-19 |
02/07/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências |
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