Documento Data Descrição Ação

Decreto 140/2020

17/07/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto 139/2020

16/07/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declara pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020."

Decreto 137/2020 Covid-19

15/07/2020

Autoriza a condução e visitação de atrativos em áreas naturais, especificas para trilhas de caminhadas, e dá outras providências.

Decreto 136/2020 Covid-19

14/07/2020

Dispõe sobre a permissão das atividades em feiras livres, conforme especifica, e dá outras providências.

Decreto 119/2020 Covid-19

03/07/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências.

Decreto 162/2020 Covid-19

02/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências

Decreto 115/2020 Covid-19

30/06/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto 114/2020 Covid-19

26/06/2020

Dispõe sobre servidores que compõem o COE, e dá outras providências.

Decreto 107/2020 Covid-19

18/06/2020

Altera o Decreto 072/2020/GAB/PREF., dispõe sobre proibição de entrada de veículos rebocando jet-skis, lanchas, barcos e estabelece novas ex1gencias para o funcionamento do comércio, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Decreto 106/2020 Covid-19

15/06/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto 102/2020 Covid-19

09/06/2020

Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do COE COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA.

Decreto 093/2020 Covid-19

29/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outas providencias

Decreto 078/2020 Covid-19

12/05/2020

Nomeia membros da Comissão Julgadora do Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus (Covid-19), e dá providencias

Decreto 077/2020 Covid-19

12/05/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto 075/2020 Covid-19

07/05/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de, Lajeado no valor de R$ 409.875,00(quatrocentos e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais) para os fins que se especifica e determina outras providencias