Documento Data Descrição Ação

Decreto 102/2020 Covid-19

09/06/2020

Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do COE COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA.

Decreto 093/2020 Covid-19

29/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades educacionais, na forma que especifica, e dá outas providencias

Decreto 078/2020 Covid-19

12/05/2020

Nomeia membros da Comissão Julgadora do Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus (Covid-19), e dá providencias

Decreto 077/2020 Covid-19

12/05/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto 075/2020 Covid-19

07/05/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de, Lajeado no valor de R$ 409.875,00(quatrocentos e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais) para os fins que se especifica e determina outras providencias

Decreto 074/2020 Covid-19

06/05/2020

Dispõe dobre correção do Decreto nº 069/2020 e dá outras providencias

Decreto 073/2020 Covid-19

06/05/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus (Covide-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020

Decreto 0072/2020 Covid-19

06/05/2020

Dispõe sobre retorno do distanciamento social ampliado e uso obrigatório de mascaras, e dá outras providências

Decreto 068/2020 Covid-19

29/04/2020

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais, a suspensão de atividades educacionais e jornada de trabalho na forma que especifica, e adota outras providencias

Decreto 065/2020 Covid-19

27/04/2020

Dispões sobre atividades do COE, e dá outras providências

Decreto 063/2020 Covid-19

23/04/2020

Define as atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de Lajeado e as regras para seu funcionamento, procedimentos de fiscalização, atuação e julgamento de estabelecimento comerciais em época de medidas de prevenção e controle de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19, e altera o Decreto n.º 040/2020, nas partes que especifica e dá outras providências

Decreto 062/2020 Covid-19

23/04/2020

Inclui membros no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto 059/2020 Covid-19

15/04/2020

Dispõe sobre suspensão da vigência dos contratos temporários vinculados secretaria municipal de educação, e da outras providencias.

Decreto 058/2020 Covid-19

08/04/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado no valor de 80.000,00(oitenta mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências

Decreto 045/2020 Covid-19

31/03/2020

Institui, temporariamente, Comitê operacional de Emergência-COE, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020