Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  Covid-19

062/2020

23/04/2020

Inclui membros no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto  Covid-19

059/2020

15/04/2020

Dispõe sobre suspensão da vigência dos contratos temporários vinculados secretaria municipal de educação, e da outras providencias.

Decreto  Covid-19

058/2020

08/04/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado no valor de 80.000,00(oitenta mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências

Decreto  Covid-19

045/2020

31/03/2020

Institui, temporariamente, Comitê operacional de Emergência-COE, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020

Decreto  Covid-19

044/2020

31/03/2020

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento de alimentos na rede pública municipal de ensino em decorrência da pandeia da covide19, e da outras providencias

Decreto  Covid-19

043/2020

31/03/2020

Dispõe sobre antecipação das férias escolares no âmbito do sistema municipal de ensino de lajeado, como ação preventiva à pandemia da covid-19, e da outras providencias.

Decreto  Covid-19

042/2020

31/03/2020

Declara estado de calamidade pública no município de Lajeado em razão da pandemia decorrente do coronavírus(COVID-19).

Decreto  Covid-19

113/2020

26/03/2020

Dispõe sobre servidores que compõem o COE, e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

040/2020

22/03/2020

Altera o Decreto n.º 039/2020/GAB?PREF, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Lajeado e adota medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19, nas partes que especifica e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

039/2020

19/03/2020

Declara situação de emergência em saúde pública no Município de no Município de Lajeado, cria medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19, e dá providências.

Decreto  Covid-19

037/2020

16/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Lei Orgânica  

001/1993

17/12/1993

Lei Orgânica do Município de Lajeado Estado do Tocantins