Documento Data Descrição Ação

Decreto 074/2020 Covid-19

06/05/2020

Dispõe dobre correção do Decreto nº 069/2020 e dá outras providencias

Decreto 073/2020 Covid-19

06/05/2020

Inclui membro no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus (Covide-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020

Decreto 0072/2020 Covid-19

06/05/2020

Dispõe sobre retorno do distanciamento social ampliado e uso obrigatório de mascaras, e dá outras providências

Decreto 068/2020 Covid-19

29/04/2020

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais, a suspensão de atividades educacionais e jornada de trabalho na forma que especifica, e adota outras providencias

Decreto 065/2020 Covid-19

27/04/2020

Dispões sobre atividades do COE, e dá outras providências

Decreto 063/2020 Covid-19

23/04/2020

Define as atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de Lajeado e as regras para seu funcionamento, procedimentos de fiscalização, atuação e julgamento de estabelecimento comerciais em época de medidas de prevenção e controle de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19, e altera o Decreto n.º 040/2020, nas partes que especifica e dá outras providências

Decreto 062/2020 Covid-19

23/04/2020

Inclui membros no Comitê Operacional de Emergência-COE, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Decreto 059/2020 Covid-19

15/04/2020

Dispõe sobre suspensão da vigência dos contratos temporários vinculados secretaria municipal de educação, e da outras providencias.

Decreto 058/2020 Covid-19

08/04/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado no valor de 80.000,00(oitenta mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências

Decreto 045/2020 Covid-19

31/03/2020

Institui, temporariamente, Comitê operacional de Emergência-COE, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização mundial de Saúde(OMS) no último dia 11 de março de 2020

Decreto 044/2020 Covid-19

31/03/2020

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento de alimentos na rede pública municipal de ensino em decorrência da pandeia da covide19, e da outras providencias

Decreto 043/2020 Covid-19

31/03/2020

Dispõe sobre antecipação das férias escolares no âmbito do sistema municipal de ensino de lajeado, como ação preventiva à pandemia da covid-19, e da outras providencias.

Decreto 042/2020 Covid-19

31/03/2020

Declara estado de calamidade pública no município de Lajeado em razão da pandemia decorrente do coronavírus(COVID-19).

Decreto 113/2020 Covid-19

26/03/2020

Dispõe sobre servidores que compõem o COE, e dá outras providências.

Decreto 040/2020 Covid-19

22/03/2020

Altera o Decreto n.º 039/2020/GAB?PREF, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Lajeado e adota medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19, nas partes que especifica e dá outras providências.