CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia;

CONSIDERANDO  o Decreto Municipal emitido pela Prefeitura de Lajeado - TO, que dispõe sobre as medidas adotadas nesta municipalidade para evitar a contaminação dos servidores municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos, bem como as sessões de licitações, procedimento obrigatório a ser utilizado pela Administração Pública para realizar suas contratações, sejam as aquisições de bens e serviços ou as alienações, em conformidade com que dispõe a Lei Federal 8.666/93;

CONSIDERANDO que este Departamento de Licitações receberá licitantes de várias partes do país durante as sessões licitacionais;

CONSIDERANDO a necessidade de evitar contaminações em grande escala, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo;

Recomendamos que, os licitantes que vierem a comparecer nas sessões de licitações presenciais dos próximos dias, utilizem todos os meios de proteção amplamente divulgados pelo Ministério da Saúde, tais como álcool em gel e máscaras, sobretudo, nos casos daqueles que virem de regiões afetadas pela contaminação comunitária.

Recomendamos ainda que compareça apenas um representante por empresa, haja vista a necessidade de evitar aglomerações.