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Prefeitura de Lajeado, UFT e Defensoria Pública se reúnem para discutir sobre a Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes

06 de Setembro de 2022 | Noticias
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A Prefeitura Municipal de Lajeado promoveu uma reunião para formalizar de forma jurídica as ações da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes do município nesta terça-feira, 06. O encontro contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Conselho Tutelar e das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.

 

“A rede de proteção já existe há dois anos, assim como a nossa parceria com a UFT e Defensoria Pública, mas a partir de hoje a rede vai contar com uma natureza jurídica para que tudo funcione corretamente. O intuito é fortalecer a estrutura da rede, dessa forma garantindo que todas as ações sejam executadas de acordo com as diretrizes da lei”, explica o secretário de Assistência Social.

 

A Rede de Proteção visa fortalecer e integrar ações destinadas à proteção de crianças e adolescentes, criando formas de prevenir violências e abusos. A parceria entre a Prefeitura, Defensoria e a UFT prevê a realização de projetos que sejam efetivos no combate às explorações. A atuação da Defensoria Pública na rede busca assegurar aos adolescentes o exercício de seus direitos e as garantias fundamentais.

 

De acordo com a profª do curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins, Juliana Biazze Feitosa, o encontro entre as instituições é fundamental para fortalecimento da rede. “A importância da instituição legal da rede consiste em um trabalho conjunto feito por diferentes políticas públicas, visando assegurar os direitos sociais que estão previstos na Constituição Federal, nas legislações e diretrizes técnicas. Podemos ser muito mais efetivos com as ações que construímos coletivamente”, destacou. 

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