FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

É DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PLANEJAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; REALIZAR O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E/OU ESPECIAL PARA AS FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS QUE DELES NECESSITEM; CONTRIBUIR COM A INCLUSÃO E A EQUIDADE DOS USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICOS E ESPECIAIS NA ÁREA URBANA E RURAL; ASSEGURAR QUE AS AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TENHAM CENTRALIDADE NA FAMÍLIA E QUE GARANTAM A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; PLANEJAR E ORGANIZAR SERVIÇOS DE AMPARO E PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, IDOSOS, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FAMÍLIAS, GRUPOS E INDIVÍDUOS EM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DO INDIVÍDUO, E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DENTRE OUTRAS COISAS.